Novo aumento no limite de pontos na CNH pode parecer benéfico, mas não é. Entenda! 555u6b
Conforme publicamos há pouco tempo, como você pode ver aqui, começou a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de…
Conforme publicamos há pouco tempo, como você pode ver aqui, começou a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de…
Comissão aprova regulamentamentação de transporte de explosivos 304x29
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o transporte de explosivos no…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o transporte de explosivos no…
Penas dos crimes praticados em faixa de pedestres ou na calçada poderão aumentar 1i2d5d
Criar a “Lei Laura Beatriz” para aumentar as penas dos crimes praticados em faixa de pedestres ou na calçada. Esse…
Criar a “Lei Laura Beatriz” para aumentar as penas dos crimes praticados em faixa de pedestres ou na calçada. Esse…
Semáforos inteligentes poderão ser obrigatórios nas grandes cidades 5gb36
Instituir a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e definir diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com…
Instituir a Política Nacional de Implementação de Semáforos Inteligentes e definir diretrizes para a adoção da tecnologia em cidades com…
Proprietários que não se envolverem em sinistros por 2 anos poderão ficar isentos do pagamento do SPVAT 5xn52
Prever a isenção de pagamento do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Esse é o…
Prever a isenção de pagamento do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Esse é o…
PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara 1c930
O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de…
O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de…
PL pretende garantir prioridade a veículos com mulheres em trabalho de parto 58h4l
Garantir livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início de trabalho de parto. Esse é o tema do…
Garantir livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início de trabalho de parto. Esse é o tema do…
Informação sobre doação de órgãos poderá estar na CNH 4h2c63
Incluir na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a informação sobre a condição de doador de órgãos e tecidos. Esse é…
Incluir na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a informação sobre a condição de doador de órgãos e tecidos. Esse é…
Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultraagem perigosa 4v2c3z
O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultraagens perigosas ou…
O Projeto de Lei 1405/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para definir como infração gravíssima realizar ultraagens perigosas ou…
Deputado propõe regulamentar a profissão de Diretor de CFC 366c1e
Alterar a Lei nº 12.302, de 02 de agosto de 2010, que regulamenta o exercício da atividade de instrutor de…
Alterar a Lei nº 12.302, de 02 de agosto de 2010, que regulamenta o exercício da atividade de instrutor de…