PL que exige alerta em rótulos sobre efeito de medicamentos em motoristas avança na Câmara dos Deputados 25c3g
Em um o importante para a mobilidade saudável, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em novembro um…
Em um o importante para a mobilidade saudável, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em novembro um…
PL prevê incluir a educação para o trânsito nos currículos da educação básica 6y372
Incluir a educação para o trânsito nos currículos da educação básica. Esse é o tema do Projeto de Lei 3723/24…
Incluir a educação para o trânsito nos currículos da educação básica. Esse é o tema do Projeto de Lei 3723/24…
Deputada pretende tornar crime de trânsito o uso do celular ao volante 5b2n
Conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar poderá se tornar crime de trânsito com pena de…
Conduzir veículo automotor segurando ou manuseando telefone celular ou dispositivo similar poderá se tornar crime de trânsito com pena de…
Comissão aprova PL que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três ageiros t5u6l
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na…
PL aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas 72v59
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que remédio contendo substâncias que possam afetar a habilidade…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que remédio contendo substâncias que possam afetar a habilidade…
PL determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia 3b64l
O Projeto de Lei 2845/24 determina que os órgãos de trânsito responsáveis pelo registro de acidentes e fiscalização utilizem bafômetros…
O Projeto de Lei 2845/24 determina que os órgãos de trânsito responsáveis pelo registro de acidentes e fiscalização utilizem bafômetros…
Renovação da CNH poderá ser gratuita para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos 3v726y
Dispor sobre a isenção das taxas de renovação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para taxistas, mototaxistas e motoristas…
Dispor sobre a isenção das taxas de renovação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para taxistas, mototaxistas e motoristas…
Comissão aprova PL que torna crime usar veículo para abandonar animais em via pública 13176
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração…
PL prevê criação do Dia Nacional do Entregador por Aplicativo 21646i
Instituir o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo. Esse é o tema do Projeto de Lei 3780/24 que começou a…
Instituir o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo. Esse é o tema do Projeto de Lei 3780/24 que começou a…
Parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito poderá ir para o SUS 4o5v2z
Prever a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de Saúde…
Prever a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de Saúde…