Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância a4y4k
A proposta foi apresentada pelo deputado Abou Anni (PSL-SP). Para ele, o texto extrapola a competência regulamentar do governo.
A proposta foi apresentada pelo deputado Abou Anni (PSL-SP). Para ele, o texto extrapola a competência regulamentar do governo.
Exame toxicológico poderá ser obrigatório em caso de acidentes de trânsito com morte 3lf4g
Projeto determina a obrigatoriedade da coleta e preservação de material biológico, para realização de exames toxicológico e etílico nas pessoas envolvidas em acidentes de trânsito onde resultem vítimas fatais ou mutiladas.
Projeto determina a obrigatoriedade da coleta e preservação de material biológico, para realização de exames toxicológico e etílico nas pessoas envolvidas em acidentes de trânsito onde resultem vítimas fatais ou mutiladas.
Projeto torna obrigatória a prestação de socorro a animal atropelado 4d201r
De acordo com o PL, muitos animais, sejam domésticos nas vias urbanas ou silvestres nas rodovias, poderiam ser salvos da morte se recebessem socorro imediato.
De acordo com o PL, muitos animais, sejam domésticos nas vias urbanas ou silvestres nas rodovias, poderiam ser salvos da morte se recebessem socorro imediato.
CAE aprova proteção antiesmagamento de vidros elétricos dos carros 5ey3n
Proposta pretende prevenir acidentes causados por vidros elétricos de fechamento automático que não exigem pressão contínua do botão.
Proposta pretende prevenir acidentes causados por vidros elétricos de fechamento automático que não exigem pressão contínua do botão.
CAE analisa financiamento da segurança viária com recursos da segurança pública 3vp60
Conforme o PLC, os recursos poderão ser usados para construção, reforma, ampliação e modernização de unidades relacionadas aos agentes de trânsito e também para a aquisição de materiais, equipamentos e veículos.
Conforme o PLC, os recursos poderão ser usados para construção, reforma, ampliação e modernização de unidades relacionadas aos agentes de trânsito e também para a aquisição de materiais, equipamentos e veículos.
Projeto proíbe uso de som em ônibus e vans 633v2v
O objetivo é preservar o conforto de ageiros e combater a poluição sonora em ônibus, vans, peruas, lotações e veículos sobre trilhos que circulem no País.
O objetivo é preservar o conforto de ageiros e combater a poluição sonora em ônibus, vans, peruas, lotações e veículos sobre trilhos que circulem no País.
Audiências públicas na Câmara discutirão alterações polêmicas do CTB 6q5i
Desligamento de radares, simulador nos CFCs, aulas noturnas, validade da CNH, esses e outros assuntos serão tratados em audiências públicas na Câmara dos Deputados.
Desligamento de radares, simulador nos CFCs, aulas noturnas, validade da CNH, esses e outros assuntos serão tratados em audiências públicas na Câmara dos Deputados.
Flagrado na Lei Seca poderá ter de ar por consulta médica para reaver CNH 526mq
PL propõe que quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a ar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a CNH.
PL propõe que quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez poderá ser obrigado a ar por uma avaliação médica e psicológica para reaver a CNH.
Senador propõe modificações no CTB e pede punição mais rigorosa para quem bebe e mata no trânsito p5t35
O PLS altera o CTB para que crimes de trânsito de homicídio culposo e lesão corporal culposa causados por motoristas embriagados sejam punidos com prisão.
O PLS altera o CTB para que crimes de trânsito de homicídio culposo e lesão corporal culposa causados por motoristas embriagados sejam punidos com prisão.
CAS pode votar projeto que torna infração o ato de fumar em veículos quando houver menores de 18 anos 5f2i27
O PL prevê como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver ageiros menores de 18 anos. A infração seria gravíssima.
O PL prevê como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver ageiros menores de 18 anos. A infração seria gravíssima.