Especialistas defendem exame toxicológico para motoristas profissionais 603k25
Na opinião da maioria dos especialistas ouvidos pela Comissão especial que analisa as mudanças no CTB, a realização do exame ajuda a salvar vidas.
Na opinião da maioria dos especialistas ouvidos pela Comissão especial que analisa as mudanças no CTB, a realização do exame ajuda a salvar vidas.
Comissão especial debate realização de exame toxicológico em motoristas k217
Desde 2015 é obrigatório o exame toxicológico para renovação de CNH nas categorias C, D e E. PL que muda o CTB quer retirar essa exigência.
Desde 2015 é obrigatório o exame toxicológico para renovação de CNH nas categorias C, D e E. PL que muda o CTB quer retirar essa exigência.
PL pretende atualizar os valores das indenizações do DPVAT 6k2q31
O objetivo do PL 5404/19 é atualizar e estabelecer índice de correção anual dos valores das indenizações do Seguro Obrigatório-DPVAT.
O objetivo do PL 5404/19 é atualizar e estabelecer índice de correção anual dos valores das indenizações do Seguro Obrigatório-DPVAT.
Audiência avalia exigência de exames para tirar e renovar CNH 394g6q
A comissão que analisa o PL, que traz alterações ao CTB, realiza nova audiência nesta terça. O assunto agora é a eficácia dos exames de aptidão física e mental.
A comissão que analisa o PL, que traz alterações ao CTB, realiza nova audiência nesta terça. O assunto agora é a eficácia dos exames de aptidão física e mental.
Deputados questionam Denatran sobre possíveis mudanças no CTB 6z633y
Um dos temas questionados pelos deputados foi a proposta de fim da multa para o condutor que transportar crianças sem a cadeirinha.
Um dos temas questionados pelos deputados foi a proposta de fim da multa para o condutor que transportar crianças sem a cadeirinha.
Projeto que considera perigosa a atividade de agente de trânsito a na CCJ 2b2x2y
A mudança, que amplia a proteção legal aos agentes de trânsito, é o objetivo do PLC 180/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A mudança, que amplia a proteção legal aos agentes de trânsito, é o objetivo do PLC 180/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
É hoje: comissão do Código de Trânsito realiza primeira audiência 46c1h
O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade.
O projeto pretende mudar, entre outros pontos, as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliar sua validade.
Projeto obriga órgãos de trânsito a divulgar o que fizeram com o dinheiro das multas 3p2d5s
O Projeto de Lei 4724/19 pretende obrigar órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet.
O Projeto de Lei 4724/19 pretende obrigar órgãos e entidades de trânsito a divulgar os dados sobre recursos arrecadados com multas na internet.
Deputada propõe criação de cadastro positivo de motoristas profissionais 2m26
De autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), o projeto altera o CTB e tem como objetivo incentivar e reconhecer quem faz do trânsito um lugar melhor.
De autoria da deputada Christiane Yared (PL-PR), o projeto altera o CTB e tem como objetivo incentivar e reconhecer quem faz do trânsito um lugar melhor.
Projeto pretende anular exigências do Contran para veículos de autoescolas 5e557
O PDC 565/19 pretende suspender trechos da Resolução 358/10 que regulamentou o credenciamento de CFCs e fixou os equipamentos de aprendizagem obrigatórios.
O PDC 565/19 pretende suspender trechos da Resolução 358/10 que regulamentou o credenciamento de CFCs e fixou os equipamentos de aprendizagem obrigatórios.