Comissão pretende atualizar CTB para atender a diretrizes da Educação 4n2z3a
O PL atualiza termos como “pré-escola 1º, 2º e 3º”. De acordo com a justificativa, a mudança é necessária para garantir a plena educação para o trânsito seguro.
O PL atualiza termos como “pré-escola 1º, 2º e 3º”. De acordo com a justificativa, a mudança é necessária para garantir a plena educação para o trânsito seguro.
CCJ aprova PL que prevê pena alternativa à suspensão da CNH 30w13
PL dá ao condutor que acumular 20 pontos ou mais na CNH por infrações leves ou médias a possibilidade de trocar a suspensão do direito de dirigir por prestação de serviços.
PL dá ao condutor que acumular 20 pontos ou mais na CNH por infrações leves ou médias a possibilidade de trocar a suspensão do direito de dirigir por prestação de serviços.
Relator afirma que pretende modificar pontos do PL que altera o CTB 4a432y
O relator da matéria, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou em entrevista ao jornal O GLOBO que deve apresentar o parecer com “ajustes” em todos os pontos do texto.
O relator da matéria, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), afirmou em entrevista ao jornal O GLOBO que deve apresentar o parecer com “ajustes” em todos os pontos do texto.
Projeto pretende obrigar Detrans a divulgar informações sobre bafômetros v1z5x
O PL pretende obrigar os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia em suas páginas na internet.
O PL pretende obrigar os Detrans de cada estado a divulgarem informações sobre o exame de alcoolemia em suas páginas na internet.
Deputado propõe PL que exige aulas em rodovias para tirar a CNH 4e55w
Projeto de Lei pretende tornar obrigatório, no processo de formação de condutores, o mínimo de 20% de aulas práticas em rodovias.
Projeto de Lei pretende tornar obrigatório, no processo de formação de condutores, o mínimo de 20% de aulas práticas em rodovias.
Comissão aprova PDL que pretende anular exigências para credenciamento de CFCs 5ro6d
O objetivo é excluir a exigência de uma quantidade mínima de veículos de aprendizagem e retirar todos os trechos que tratam do cargo de Diretor-geral de CFC, não previsto em lei.
O objetivo é excluir a exigência de uma quantidade mínima de veículos de aprendizagem e retirar todos os trechos que tratam do cargo de Diretor-geral de CFC, não previsto em lei.
Viação aprova curso preventivo de reciclagem para motorista profissional com qualquer categoria de CNH 5n3k5v
Comissão aprovou proposta que pretende permitir a motoristas profissionais habilitados nas categorias A e B participarem de curso preventivo de reciclagem.
Comissão aprovou proposta que pretende permitir a motoristas profissionais habilitados nas categorias A e B participarem de curso preventivo de reciclagem.
Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a emissão da CNH 38685l
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que pretende anular os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que pretende anular os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Comissão especial debate registro, licenciamento e identificação de veículos oi5z
A comissão que analisa o PL 3267/19, do Executivo, que altera o CTB promove audiência nesta tarde para discutir registro, licenciamento e identificação de veículos.
A comissão que analisa o PL 3267/19, do Executivo, que altera o CTB promove audiência nesta tarde para discutir registro, licenciamento e identificação de veículos.
Comissão aprova PL que autoriza remoção de veículo por débitos apenas em caso de reincidência 4t6j41
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro permite a remoção do veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro permite a remoção do veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado.