PL que altera o CTB pretende flexibilizar regras para 6 fatores de risco no trânsito brasileiro 4y1b1h
O alerta foi feito pela ABRAMET em relação ao PL 3267/19, proposto pelo Governo Federal, que altera o CTB e que pode ter reflexos diretos nas estatísticas de trânsito.
O alerta foi feito pela ABRAMET em relação ao PL 3267/19, proposto pelo Governo Federal, que altera o CTB e que pode ter reflexos diretos nas estatísticas de trânsito.
Projeto destina dinheiro de multas de trânsito para combate à Covid-19 103u6w
Se for aprovada e virar lei, a medida valerá enquanto durar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia.
Se for aprovada e virar lei, a medida valerá enquanto durar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia.
Em meio a pandemia, Deputado quer tornar facultativa a realização de aulas em CFCs 4f1k31
Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) quer tornar facultativa a realização de aulas teóricas e práticas em CFCs para obtenção da CNH nas categorias “A” e “B”.
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Em busca de mais segurança no trânsito, projetos aumentam punição aos infratores 504g6q
A redução do número de veículos nas ruas do país, reflexo da quarentena imposta pelo novo coronavírus, não freou a campanha Maio Amarelo.
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Presidente volta a falar em aumentar validade da CNH e flexibilizar regras do exame médico para renovação 1d3u24
Na Live de ontem, Bolsonaro afirmou que o PL que altera o CTB deve ser votado na próxima semana. Veja detalhes do substitutivo que será apreciado.
Na Live de ontem, Bolsonaro afirmou que o PL que altera o CTB deve ser votado na próxima semana. Veja detalhes do substitutivo que será apreciado.
Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte 2o5pa
O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rígida a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o celular. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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Projeto destina R$ 4,2 bilhões do DPVAT para saúde pública 6ft42
O projeto, enviado à Câmara dos Deputados, estabelece que o valor será reado ao SUS em uma única parcela. O dinheiro será usado no combate à pandemia de covid-19.
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Projetos fixam medidas de garantia de renda para motoristas de aplicativos durante pandemia 22n3b
Várias propostas em análise na Câmara dos Deputados visam garantir renda para motoristas de aplicativos de transporte durante a pandemia de Covid -19.
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PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus 121c9
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto deixa claro que a autorização é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.
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PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública 265b2w
PL do senador Fabiano Contarato pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso.
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