PL propõe fim das multas para infrações leves registradas por radares 5t2a1z
O Projeto de Lei 266/25, apresentado pelo deputado Max Lemos (PDT/RJ), propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)….
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Curitiba poderá adotar campanha para segurança de animais no trânsito z555e
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) começará a analisar um projeto de lei que propõe a criação da campanha permanente…
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Uso de vídeos de cidadãos poderá servir como prova de infrações de trânsito 3x2vf
O Projeto de Lei 62/2025, apresentado pelo deputado Dimas Fabiano (PP/MG), propõe uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
O Projeto de Lei 62/2025, apresentado pelo deputado Dimas Fabiano (PP/MG), propõe uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
PL propõe mais tempo para gestantes finalizarem processo de habilitação 6t2k6m
O Projeto de Lei 248/25, apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), propõe uma importante mudança no Código de Trânsito…
O Projeto de Lei 248/25, apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), propõe uma importante mudança no Código de Trânsito…
PL propõe regulamentar o transporte por aplicativo para motocicletas 3s2l12
O Projeto de Lei 4905/2024, de autoria do deputado Messias Donato (Republicanos-ES), propõe uma mudança significativa na Política Nacional de…
O Projeto de Lei 4905/2024, de autoria do deputado Messias Donato (Republicanos-ES), propõe uma mudança significativa na Política Nacional de…
Deputado propõe mudança nas regras de pontuação da CNH 4g531o
Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 3412/2023 traz mudanças importantes para a legislação de trânsito brasileira,…
Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 3412/2023 traz mudanças importantes para a legislação de trânsito brasileira,…
PL propõe mudanças na CNH para salvar vidas e facilitar direitos de condutores 476x4w
O deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP) apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que prevê mudanças importantes na Carteira…
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Câmara aprova fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio 6d2122
No tema de trânsito, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na Carteira…
No tema de trânsito, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na Carteira…
PL pretende punir com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal 543269
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3330/24, que considera infração gravíssima…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3330/24, que considera infração gravíssima…
Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida c6un
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão da expressão…
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