PL pretende obrigar condutor embriagado que cometer crime de trânsito a ressarcir custos do SUS 6j5t4
O objetivo do PL é diminuir a sensação de impunidade e não rear um ônus individual para toda a sociedade….
O objetivo do PL é diminuir a sensação de impunidade e não rear um ônus individual para toda a sociedade….
Projeto pretende tornar possível defesa oral em recurso contra multa de trânsito 6z402n
Pela proposta, a defesa oral seria feita após a notificação do Detran e a apresentação de defesa prévia por escrito….
Pela proposta, a defesa oral seria feita após a notificação do Detran e a apresentação de defesa prévia por escrito….
Avaliação psicológica poderá ser obrigatória em todas as renovações de CNH 1i4b73
Atualmente o exame é exigido apenas na primeira habilitação e na renovação da CNH de motoristas que exercem atividade remunerada….
Atualmente o exame é exigido apenas na primeira habilitação e na renovação da CNH de motoristas que exercem atividade remunerada….
PL prevê reciclagem obrigatória para profissionais que atuam na formação de condutores y5c26
O curso de atualização para profissionais da área já está previsto na Res.789/20 do Contran, o PL pretende inserir essa…
O curso de atualização para profissionais da área já está previsto na Res.789/20 do Contran, o PL pretende inserir essa…
PL pretende trazer novamente a informação do município e estado para placas de veículos o5y5n
Uma das mudanças trazidas pela nova PIV, baseada no modelo Mercosul, é que agora consta apenas o país onde o…
Uma das mudanças trazidas pela nova PIV, baseada no modelo Mercosul, é que agora consta apenas o país onde o…
PL pretende isentar motoristas de aplicativos de pagar IPI na compra de veículos 423j3y
Além disso, a proposta pretende estabelecer diretrizes federais para a regulamentação do serviço nas cidades brasileiras Alterar a Lei nº…
Além disso, a proposta pretende estabelecer diretrizes federais para a regulamentação do serviço nas cidades brasileiras Alterar a Lei nº…
Deputado propõe mudança de critérios para condução de reboques e trailer 6f1x48
O PL pretende permitir a condução de reboques e trailer mais leves com a CNH tipo B, aquela exigida para…
O PL pretende permitir a condução de reboques e trailer mais leves com a CNH tipo B, aquela exigida para…
PL propõe incluir motoristas profissionais no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19 1nt3b
O PL, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), pretende incluir motoristas de transporte de ageiros e cargas na lista…
O PL, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), pretende incluir motoristas de transporte de ageiros e cargas na lista…
PL pretende aperfeiçoar garantias para quem precisa de reparos em veículos 4e2f5h
PL pretende obrigar fabricantes de automóveis a oferecer carro reserva ao cliente em caso de recall ou defeito. O senador…
PL pretende obrigar fabricantes de automóveis a oferecer carro reserva ao cliente em caso de recall ou defeito. O senador…
Deputado propõe que previsão de ciclovias seja obrigatória em todos os projetos da malha viária urbana 6i4rn
Segundo o PL o uso da bicicleta deve ser considerado uma modalidade de transporte regular, sendo obrigatória a previsão de…
Segundo o PL o uso da bicicleta deve ser considerado uma modalidade de transporte regular, sendo obrigatória a previsão de…