PL busca permitir transporte de gás e galão de água em motos sem sidecar 24414d
O objetivo do PL é liberar o transporte de botijões de gás e galões de água, em motocicletas, sem o…
O objetivo do PL é liberar o transporte de botijões de gás e galões de água, em motocicletas, sem o…
PL prevê perda da CNH para agressores de mulheres 69y66
O texto do PL prevê a perda da CNH como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave…
O texto do PL prevê a perda da CNH como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave…
Comissão aprova PL que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama 475ty
Atualmente, o CTB estabelece que a arrecadação com as multas de trânsito deverá ser aplicada em sinalização, engenharia de tráfego,…
Atualmente, o CTB estabelece que a arrecadação com as multas de trânsito deverá ser aplicada em sinalização, engenharia de tráfego,…
Autoescolas poderão ter isenção de IPI na aquisição de veículos novos 2z6d1
O PL, que tramita na Câmara, prevê a isenção de IPI para veículos de autoescolas. Conforme o autor, trata-se de…
O PL, que tramita na Câmara, prevê a isenção de IPI para veículos de autoescolas. Conforme o autor, trata-se de…
Senado aprova prorrogação da isenção de IPI para carro PCD até 2026 705j1u
O PL prorroga a vigência da Lei nº 8.989/95, que dispõe sobre a isenção de IPI para a compra de…
O PL prorroga a vigência da Lei nº 8.989/95, que dispõe sobre a isenção de IPI para a compra de…
Comissão aprova proposta que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do País x2m4z
PL prevê que CNH vencida de condutor que está fora do Brasil será válida por até 30 dias contados da…
PL prevê que CNH vencida de condutor que está fora do Brasil será válida por até 30 dias contados da…
Câmara dos Deputados: radares fixos poderão ser obrigados a ter eletrônico t4f25
O objetivo do PL ao estabelecer a obrigatoriedade de eletrônico nos radares fixos é dar maior transparência à fiscalização….
O objetivo do PL ao estabelecer a obrigatoriedade de eletrônico nos radares fixos é dar maior transparência à fiscalização….
PL prevê obrigatoriedade de divulgação de informações sobre bafômetros 5x303l
De acordo com a relatora, com a proposta, o cidadão ará a ter informações necessárias, e de forma clara, para…
De acordo com a relatora, com a proposta, o cidadão ará a ter informações necessárias, e de forma clara, para…
PL: autoescolas poderão estar entre atividades essenciais na pandemia 4c422p
A proposta pretende alterar a lei que trata sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da…
A proposta pretende alterar a lei que trata sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da…
Projeto dispensa curso para tirar licença para pilotar ciclomotores 21602n
Autor do projeto ressalta que houve uma popularização dos ciclomotores, principalmente nas pequenas cidades do interior e na zona rural….
Autor do projeto ressalta que houve uma popularização dos ciclomotores, principalmente nas pequenas cidades do interior e na zona rural….