Proposta quer permitir que jovens de 16 anos iniciem o processo de habilitação p6o1s
O Projeto de Lei 1083/2025, de autoria do deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), propõe uma mudança significativa no Código de…
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Deputado quer liberar substituição de lâmpadas de farol por tecnologia LED 2r2i42
O Projeto de Lei 1108/2025, de autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), propõe a permissão para que motoristas substituam…
O Projeto de Lei 1108/2025, de autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), propõe a permissão para que motoristas substituam…
PL propõe isenção de taxa de estacionamento rotativo para motoristas de aplicativo e taxistas 10676d
Um novo Projeto de Lei pode trazer mudanças significativas para motoristas de aplicativo e taxistas no Brasil. O PL 414/2025,…
Um novo Projeto de Lei pode trazer mudanças significativas para motoristas de aplicativo e taxistas no Brasil. O PL 414/2025,…
Projeto cria selo para identificar pessoa com autismo no trânsito 6z2n6u
O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, para identificar veículos…
O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, para identificar veículos…
PL propõe ajuste na CNH para condutores de carros elétricos 3b26l
Com o crescimento do mercado de veículos elétricos no Brasil, um novo Projeto de Lei busca atualizar as regras para…
Com o crescimento do mercado de veículos elétricos no Brasil, um novo Projeto de Lei busca atualizar as regras para…
PL aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes 1h1v6p
O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos…
O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos…
PL propõe tornar crime hediondo a embriaguez ao volante com resultado morte 3p5x20
Um novo Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional busca endurecer as punições para motoristas que dirigem sob efeito…
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PL prevê foto para atestar infração relacionada a desgaste de pneus 4g1430
O Projeto de Lei 4099/24 obriga os órgãos de trânsito a emitirem laudo fotográfico para comprovar infrações relacionadas ao desgaste…
O Projeto de Lei 4099/24 obriga os órgãos de trânsito a emitirem laudo fotográfico para comprovar infrações relacionadas ao desgaste…
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo 56b44
O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de…
O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para definir como infração grave o ato de…
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras 1t1h5a
O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os condenados por crimes de trânsito sejam…
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