PL quer proibir fiscalização por videomonitoramento dentro do veículo 704i6f
O PL quer proibir a fiscalização de infrações que ocorrem dentro do veículo, como o uso do celular, através de…
O PL quer proibir a fiscalização de infrações que ocorrem dentro do veículo, como o uso do celular, através de…
Senado poderá premiar ações de educação para o trânsito em escolas e universidades 2l3x1d
A proposta tem como objetivo agraciar educadores, escolas e instituições que desenvolvam, em todo o Brasil, ações e atividades voltadas…
A proposta tem como objetivo agraciar educadores, escolas e instituições que desenvolvam, em todo o Brasil, ações e atividades voltadas…
Condutor que dirigir alcoolizado poderá perder o veículo 291g1w
Além da prisão e da multa, o condutor alcoolizado que causar danos a terceiros, poderá, além de ter sua habilitação suspensa,…
Além da prisão e da multa, o condutor alcoolizado que causar danos a terceiros, poderá, além de ter sua habilitação suspensa,…
Senador propõe pagamento de pensão à vítima por causador de acidente no trânsito l37c
O condutor que cometer homicídio ou lesão grave no trânsito poderá ser obrigado a pagar pensão alimentícia à vítima do…
O condutor que cometer homicídio ou lesão grave no trânsito poderá ser obrigado a pagar pensão alimentícia à vítima do…
Colete com número da placa poderá ser obrigatório para motociclistas 6hb3x
PL pretende tornar obrigatório o uso de colete com número da placa para motociclistas. O objetivo, segundo o autor, é…
PL pretende tornar obrigatório o uso de colete com número da placa para motociclistas. O objetivo, segundo o autor, é…
Senador pretende incluir educação para o trânsito nos currículos da educação básica 6a6f72
O PL pretende alterar a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir a educação para…
O PL pretende alterar a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir a educação para…
PL prevê que empregadores assumam custos do exame toxicológico 3e5p6t
A proposta prevê que os custos do exame toxicológico na obtenção e renovação da CNH seja de responsabilidade dos empregadores. …
A proposta prevê que os custos do exame toxicológico na obtenção e renovação da CNH seja de responsabilidade dos empregadores. …
Deputados aprovam mudança nas regras para obter a autorização para conduzir ciclomotores 1u2x6v
A proposta, aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, muda as regras para baratear o custo da obtenção da Autorização…
A proposta, aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, muda as regras para baratear o custo da obtenção da Autorização…
Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar 2b4y5n
Comissão aprovou a proposta que altera o CTB e aumenta de um terço à metade a pena para homicídio no…
Comissão aprovou a proposta que altera o CTB e aumenta de um terço à metade a pena para homicídio no…
Preço do combustível: aprovada redução tributária para diesel e gás 81316
Com o objetivo de baixar o preço do combustível, o PLN permite a redução de tributos sobre combustíveis sem a…
Com o objetivo de baixar o preço do combustível, o PLN permite a redução de tributos sobre combustíveis sem a…