Placa de recém-habilitado poderá ser obrigatória para quem acabou de tirar a CNH 6l2x5q
A placa deverá ser um adesivo autocolante de ampla visibilidade e estar fixada no veículo do novo condutor.
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Deputado quer aumentar a penalidade para o crime de omissão de socorro no trânsito 9565p
PL quer aumentar a penalidade do crime de omissão de socorro.
PL quer aumentar a penalidade do crime de omissão de socorro.
Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados 3v6q5k
Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer.
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Multa por transpor bloqueio policial poderá ar de R$ 5 mil a2g27
Segundo o autor, o objetivo é guardar a devida proporcionalidade em situações que colocam em risco real policiais e agentes de trânsito.
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Senador propõe fim da taxa de licenciamento anual 4o181w
O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.
O PL quer o fim da taxa de licenciamento a substituição do CRLV, documento em meio físico, pela sua versão digital.
Empresas poderão ser obrigadas a disponibilizar capacete para trabalhadores de aplicativos de entrega 47175d
O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente.
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Projeto permite que analfabeto tire CNH 6g156s
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
PI: medidas visam facilitar a regularização de motocicletas de até 170 cc 6c5c58
Ação educativa do Detran/PI.
Ação educativa do Detran/PI.
Tráfego de motocicletas no corredor poderá ser regulamentado. Entenda! 6m126x
Essa é uma questão que causa muita polêmica quando discutida e divide muitos especialistas, agentes de trânsito e estudiosos do assunto.
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Deputado quer liberar Permissão para Dirigir para maiores de 16 anos 6l6h1f
Mal o ano legislativo começou e mais um deputado protocolou PL para permitir a emissão de Permissão para Dirigir a maiores de 16 anos.
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