Mudanças na habilitação: proposta limita o a veículos e motos de alta potência 1h4215
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1745/2025, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos/DF), que…
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1745/2025, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos/DF), que…
PL propõe usar dinheiro de multas para custear CNH de entregadores de app que usam bicicleta 6q1ga
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1794/2025, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que…
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1794/2025, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que…
Projeto estende prazo para município aprovar plano de mobilidade urbana 6j5d29
O Projeto de Lei 4722/24 estende o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Pelo…
O Projeto de Lei 4722/24 estende o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Pelo…
Tecnologia contra pontos cegos: PL propõe novos dispositivos obrigatórios em caminhões e ônibus 3s46a
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a instalação de tecnologias de alerta de…
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a instalação de tecnologias de alerta de…
Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo 464o2v
O Projeto de Lei 4852/24 desobriga caminhões com grande capacidade de carga de estarem equipados com tacógrafo, dispositivo que registra,…
O Projeto de Lei 4852/24 desobriga caminhões com grande capacidade de carga de estarem equipados com tacógrafo, dispositivo que registra,…
Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro 5244p
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Trânsito que obriga caminhão basculante a…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Trânsito que obriga caminhão basculante a…
PL quer valorizar autoescolas e garantir uso de carros automáticos nas aulas práticas 595x46
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende fortalecer o papel dos Centros de Formação de Condutores…
Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende fortalecer o papel dos Centros de Formação de Condutores…
Multas de trânsito vão financiar saúde e meio ambiente: veja o que muda com novo projeto aprovado 4s5r1u
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou de forma definitiva, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou de forma definitiva, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei…
PL pode reduzir custos na formação de motoristas da categoria E q2z4d
O Projeto de Lei 1111/2025, apresentado pelo deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…
O Projeto de Lei 1111/2025, apresentado pelo deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…