CNH poderá ter informação sobre doação de órgãos 242b1b
Incluir expressamente a opção por doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano no caso de morte entre as…
Incluir expressamente a opção por doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano no caso de morte entre as…
Projeto define casos em que multas de trânsito deverão ser desvinculadas de veículo 2q1f5f
O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os casos em que as infrações de trânsito…
O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os casos em que as infrações de trânsito…
Senado debate isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos 6b5z6e
O Plenário realizou ontem (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
O Plenário realizou ontem (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Exame toxicológico para motoristas poderá ser oferecido pelo SUS 4w671h
Dispor sobre a realização do exame toxicológico pelo SUS de forma gratuita. Esse é o tema do Projeto de Lei…
Dispor sobre a realização do exame toxicológico pelo SUS de forma gratuita. Esse é o tema do Projeto de Lei…
PL prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulher 3c392k
O Projeto de Lei 5878/23 prevê a realização, pelas empresas de transporte coletivo, de programas de capacitação e treinamento para…
O Projeto de Lei 5878/23 prevê a realização, pelas empresas de transporte coletivo, de programas de capacitação e treinamento para…
Deputada propõe diretrizes específicas para a dirigibilidade off-road no CTB 3j4b38
Modernizar as normas de trânsito, a fim de torná-las mais adequadas e eficazes com os avanços tecnológicos com o rápido…
Modernizar as normas de trânsito, a fim de torná-las mais adequadas e eficazes com os avanços tecnológicos com o rápido…
Placa informativa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados 2x3p2e
O uso da placa de recém habilitado poderá ser obrigatório para quem acabou de tirar a habilitação, durante o período…
O uso da placa de recém habilitado poderá ser obrigatório para quem acabou de tirar a habilitação, durante o período…
Projeto obriga veículo de aplicativo a transportar ageiro com animal de estimação 5e1k5c
O Projeto de Lei 2548/23 pretende assegurar a donos de animais de estimação o direito de transportá-los em veículos de…
O Projeto de Lei 2548/23 pretende assegurar a donos de animais de estimação o direito de transportá-los em veículos de…
Alarme com sensor interno de som e movimento poderá ser obrigatório em veículos de transporte escolar 3v3g1p
Tornar obrigatória a instalação de sistema de alarme com sensor interno de som e movimento nos veículos especialmente destinados ao…
Tornar obrigatória a instalação de sistema de alarme com sensor interno de som e movimento nos veículos especialmente destinados ao…
Projeto regulamenta trecho do CTB referente à troca de escapamento de veículo 5h425c
O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dar mais clareza à regra sobre…
O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dar mais clareza à regra sobre…